[REVISAR JURIDICO]

Termos de Uso

Versão 1 — vigente a partir de 14/09/2026.

1. O que é a plataforma

O SuaGarota é uma plataforma de mídia de anúncios e de conteúdo digital por assinatura, destinada exclusivamente a maiores de 18 anos. A plataforma vende visibilidade (planos de anúncio), planos de cliente, presentes virtuais e intermedia assinaturas de conteúdo digital, cobrando comissão sobre elas.

2. O que a plataforma não faz

A plataforma não intermedeia, não agenda, não garante e não cobra por encontros presenciais. Qualquer combinação entre usuários ocorre fora da plataforma, por conta e responsabilidade exclusiva das pessoas envolvidas. O chat interno é limitado a texto e não processa pagamentos.

3. Elegibilidade

O uso é permitido apenas a pessoas com 18 anos completos ou mais. Anunciantes e criadoras passam por verificação de identidade com documento oficial, prova de vida e revisão humana. Contas com indícios de menoridade são encerradas imediatamente e denunciadas às autoridades competentes.

4. Conteúdo

Conteúdo publicado em áreas públicas não pode conter nudez explícita. Conteúdo explícito é permitido apenas em áreas de acesso restrito (assinatura), publicado por criadoras verificadas com o perfil configurado para esse tipo de conteúdo. É proibido publicar mídia de terceiros sem autorização.

5. Pagamentos e reembolsos

[REVISAR JURIDICO — política de reembolso, chargebacks e retenções]

6. Penalizações e encerramento

A plataforma pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com indicação de motivo e prazo no painel do usuário.

7. Alterações

Novas versões deste documento exigem novo aceite. O histórico de versões fica disponível publicamente.